REGISTRO SOBRE UM BAIANO ILUSTRE E UM POLÍTICO DIGNO


Data da publicação: 22/5/2017
REGISTRO SOBRE UM BAIANO ILUSTRE E
UM POLÍTICO DIGNO

Fernando Meyer
Maio, 2017   
 
      Faleceu Eduardo Matos Portella, em 2 de maio passado. Natural de SalvadorBA, Eduardo Portella (85 anos) foi professor, escritor, crítico literário e advogado. Membro da Academia Brasileira de Letras desde 1981, foi ministro da Educação (1979-1980) e diretor da UNESCO entre 1988 e 1999. Teve importante participação na elaboração da normatização das questões ligadas à Educação, presentes na Constituição Federal de 1988.
No início de 1979, Eduardo Portella assumiu o Ministério da Educação e Cultura no governo do general João Batista Figueiredo, último dos generaispresidentes do já agonizante regime militar. A nomeação de Portella foi interpretada como mais uma tentativa do governo militar de minorar seu imenso desgaste, transcorridos quinze anos de sua prevalência, e de preparar sua saída de cena. Através da nomeação de um intelectual conhecido por seu posicionamento libertário, o regime pretendia amenizar o crescente clamor proveniente de um segmento que tanto o incomodara: o dos intelectuais, professores, jornalistas e estudantes que, em grande maioria, sempre se posicionara contra a Ditadura. 
Portella assumiu o ministério em meio a um debate de âmbito nacional sobre a situação da educação no Brasil, que tomava corpo, a despeito do pesado tacão da Censura e das medidas arbitrárias que ainda prevaleciam, embora já estivessem, gradativamente, perdendo força. No mesmo período, recompunham-se os instrumentos de organização ligados ao setor educacional, com a reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE), e a organização dos professores do nível fundamental e universitário em novas associações de classe, o que resultou nas primeiras greves das escolas públicas e universidades em 1979 e 1980. No campo da Cultura, travava-se a etapa final da luta contra a Censura. 
Suas tomadas de posição e declarações geraram diversas polêmicas. A intelectualidade e os setores ligados à Educação aplaudiram seu discurso em defesa da transição para a Democracia e apoiaram suas falas – e atitudes – em busca de meios para uma substancial melhoria da qualidade da educação no Brasil, bem como sua postura contrária à Censura, recusando-se a assumir tarefas desse tipo no MEC e comprometendo-se com o fim da censura a livros, teatro e cinema. 
Como consequência de suas posições, deixadas por ele bem claras ao assumir o ministério, sua situação como ministro periclitava desde os primeiros momentos e sua manutenção no cargo nunca foi tranquila. Logo ao tomar posse, viu o nome de 31 dos assessores por ele indicados para cargos de confiança no MEC vetados pelo SNI (Serviço Nacional de Informação), de triste memória, ainda bastante influente à época. Ao longo de sua gestão, teve que enfrentar pressões políticas em praticamente todas as áreas de atuação do MEC, como, por exemplo, na condução dos ainda incipientes movimentos grevistas e na definição dos nomes que preencheriam os cargos de reitor na universidades federais. Manteve constantes atritos com a equipe econômica do governo, na busca de mais verbas para o ministério, o que o fez entrar em choque, por diversas vezes, com Delfim Neto, o então todo-poderoso ministro do Planejamento. Disse Portella: "O que me deixou contente foi ter sido convidado a ser ministro da Abertura. Nem sempre os meus prazos coincidiram com os dos militares, sobretudo os da comunidade de informações. Mas eu, como ministro, sempre recusei a Censura”. Denominou-se “Abertura” ao período vivido naqueles anos (aproximadamente 1978-1982) quando, como já se mencionou, o regime militar declinava e se viu forçado a fazer inúmeras concessões, inclusive a promoção de eleições diretas para governadores dos estados e para o Legislativo (1982) e a permissão para que os exilados
políticos retornassem ao país (1978). Deste modo, nomes como Brizola, Arraes, Waldir Pires e muitos outros puderam retornar. Ainda não era o advento pleno da Democracia, o autoritarismo persistia, daí importância da postura assumida por figuras como Portella, que se “equilibrava” como ministro, mas cuja atuação muito contribuiu para o avanço do processo de abertura política. 
Em novembro de 1980, enfrentando a primeira grande greve nacional dos professores das universidades federais, intensificou as cobranças à área econômica do governo pela liberação de verbas que pudessem permitir ao MEC negociar a melhoria salarial reivindicada, e defendeu uma solução negociada para a greve. No dia 26 daquele mês, prestou longo depoimento à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Em diversos momentos neste depoimento, culminando sua postura de independência - que pontilhara toda sua passagem pelo ministério - pôs-se frontalmente contra muitas das medidas e posicionamentos do governo. Ainda durante o depoimento, diante do clima de iminente demissão, pronunciou uma frase que ganhou grande notoriedade: “Não sou ministro, estou ministro”. Foi demitido no dia seguinte. Permanece, todavia, como um dos raros ministros que não manchou sua biografia, dentre dezenas que ocuparam o cargo durante o regime militar. 
Motivou-me a elaborar o presente texto o fato de seu falecimento, dias atrás, praticamente não ter sido motivo de registros, por mínimo que fossem, principalmente na Bahia, sua terra, considerando sua estatura e seu exemplo. As novas gerações – sobretudo elas – precisam levar em conta, num momento como o que atravessamos, de justa indignação contra a classe política, que o Brasil teve políticos competentes, honestos e corajosos, como Eduardo Portella e que políticos com perfil similar existem, sim. Os “Portella” existem, resta identificá-los. Cabe à população brasileira valorizar, em escala sensivelmente maior, a escolha daqueles a quem estará entregando o destino do Brasil. 

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